Por Claudia Lima
Mutirão resolverá mais de 300 ações de adjudicação compulsória de terrenos em Quatro Marcos.
A ação envolve os processos do espólio de Zeferino José de Matos, falecido em 1988.
Motivado por inúmeras ações de adjudicação compulsória (venda de imóvel sem a escritura), o juiz de direito da Comarca de São José dos Quatro Marcos, Antônio Carlos Pereira de Sousa Junior, resolveu marcar para o mês de agosto de 2016 um mutirão para resolver as pendencias judiciais.
Segundo o magistrado, os fundadores da cidade venderam os lotes, emitindo como documento de posse os chamados contratos de compra e venda, e com om o advento da morte de Zeferino José de Matos, os imóveis da família estão em inventário, o que tem dificultado a transferência de documentação aos o atuais detentores, que para regularizar seu imóvel tem que entrar na justiça com uma ação de adjudicação compulsória.
Para solucionar a questão, e que devido aos tramites processuais leva um bom tempo para que o possuinte consiga a regularização, o juiz de direito da Comarca de São José dos Quatro Marcos, Antônio Carlos Pereira de Sousa Junior, está fazendo um levantamento das ações de adjudicação compulsória que envolve os espólios da família Zeferino José de Matos, para formalizar em agosto deste ano a titulação dos terrenos ao atuais proprietários.